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[380394]  Show Record 
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - 3.ª ed.. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, . - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-7-28-28|BGUC
[380395]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República de Moçambique e legislação constitucional / comp. Luís Barbosa Rodrigues, Sílvia Alves, João Nguenha. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 947 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito constitucional | Constituição | Legislação
Cota: 8-(2)-24-46-1|BGUC
[414454]  Show Record 

A advocacia e a Ordem dos Advogados com assento na Constituição da República : direito constituído e direito constituendo / Miguel Faria de Bastos. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 257-264
Descritores: Angola | Constituição | Advogado | Ordem profissional
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[418458]  Show Record 

Da independência do poder judicial na Constituição da República de Angola : subsídios para a compreensão : o poder judicial no Estado de Direito democrático... / António José Ventura ; pref. Fernando Macedo. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 145, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Poder judicial | Constituição
Cota: 10-(001)-3-11-38|BGUC
[430807]  Show Record 
Constituição da República Popular da China. - [Lisboa] : Editora Vento de Leste, ([Lisboa] : Impretipo, 1975. - 65, [3] p. ; 14x11 cm. - Amizade Portugal-China. 1)
Descritores: China | Constituição | Revisão da Constituição | Política
Cota: 5-54-53-89|BGUC
[458197]  Show Record 

Introdução à Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe / Fernando Loureiro Bastos
In: Estudos em homenagem a Rui Machete / org. Paulo Otero, Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - Coimbra : Edições Almedina, 2015. - p. 283-308
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-8-29|BGUC
[465490]  Show Record 
Constituição da Nova República da Guiné-Bissau
In: Actividade económica de Angola : publicação trimestral de temas económicos / Fundo de Comercialização.- Luanda : Fundo de Comercialização, 1970- .- Nº104, (Abr./Jun., 1974), p. 63
Descritores: Condições económicas | Política económica | Comércio | Indústria | Angola
Cota: PP 62|BNU
[475215]  Show Record 

Introdução à Constituição da República da Guiné-Bissau / Fernando Loureiro Bastos
In: Estudos em homenagem ao conselheiro presidente Rui Moura Ramos / org. Maria Lúcia Amaral ; colab. Selma Pedroso Bettencourt. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 111-157
Descritores: Guiné-Bissau | Direito constitucional
Cota: 4-(1)-8-30-2|BGUC
[230408]  Show Record 

Acordo comercial entre a república portuguesa e a República da Tunísia / Armando Ramos Paulo Coelho ...[et al.]
In: Boletim de Informação Económica. - nº 8 (1961), p. 131-133
Descritores: Portugal | Tunísia | Cooperação comercial
Cota: PP518|AHM
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